Portugal: Governo reduz retenção de IRS para metade em novembro

O Governo português anunciou uma redução de 50% na retenção na fonte de IRS durante o mês de novembro de 2026. A medida aplica-se aos salários e às pensões, incluindo o subsídio de Natal quando for pago nesse período.

A decisão pretende antecipar os benefícios da descida do IRS aprovada pelo Parlamento, com efeitos retroativos a janeiro de 2026, permitindo que trabalhadores e pensionistas recebam um valor líquido superior em novembro.

A redução será temporária. Em dezembro, voltam a aplicar-se as tabelas de retenção na fonte atualmente em vigor, conforme esclareceu o Ministério das Finanças.

Apesar do aumento do rendimento disponível em novembro, a medida não representa necessariamente uma redução equivalente do imposto final. A retenção na fonte é um adiantamento do IRS, sendo o valor definitivo apurado na declaração anual de 2027.

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