O número de horários por ocupar nas escolas desceu de 1 208, em janeiro, para 448 em março, após revisão e correção de dados, destacou o Ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, no debate setorial, no dia 1 de abril, na Assembleia da República.
O governante sublinhou que “a redução do número de alunos sem aulas foi assumida como a prioridade deste Governo”, enquadrando as medidas adotadas na resposta a um problema estrutural do sistema educativo.
Fernando Alexandre destacou ainda que desde que tomou posse, em 2024, “mais de 10 mil novos professores entraram na escola pública”.
As medidas em curso integram uma transformação estrutural do setor. “A reforma mais profunda, mais ampla e ambiciosa em muitas décadas nas áreas da Educação, Ciência e Inovação”, afirmou.
Resposta à falta de professores
A resposta à falta de professores insere-se num problema estrutural do sistema educativo, associado a limitações na gestão de recursos humanos e à distribuição desigual de docentes no território.
O modelo atual não permite uma afetação eficiente dos professores, o que se traduz em situações em que os alunos permanecem sem aulas durante períodos prolongados.
Para responder a este desafio, o Governo tem vindo a implementar medidas dirigidas ao reforço do número de docentes, à sua fixação em zonas com maiores carências e à melhoria dos mecanismos de colocação.
Entre as medidas adotadas, destaque para os concursos extraordinários, que permitiram colocar mais de 3 mil docentes na Grande Lisboa, Península de Setúbal, Alentejo e Algarve, regiões do país com mais dificuldade de atração e retenção de professores.
Foi também criado um apoio à deslocação, já atribuído a mais de 6 700 professores, com o objetivo de reforçar a atratividade das áreas com maior necessidade.
A recuperação do tempo de serviço já abrangeu mais de 84 mil docentes.
Correção de dados e novo sistema de informação
Os dados anteriormente disponíveis apresentavam fragilidades e situações de duplicação na identificação de necessidades pelas escolas, contribuindo para uma perceção inflacionada da falta de professores.
A consolidação da informação permitiu uma leitura mais rigorosa das necessidades existentes.
Está em desenvolvimento um novo sistema de informação, baseado nos sumários, que permitirá identificar com maior precisão as necessidades de professores e o número de alunos sem aulas.
Reforma estrutural do sistema
A reforma em curso no setor da Educação, Ciência e Inovação está orientada para a melhoria da eficiência na gestão de recursos humanos, a simplificação de processos e o reforço da qualidade dos serviços prestados às escolas e às famílias.
O processo inclui também a reorganização do modelo de gestão, com o objetivo de assegurar uma distribuição mais equilibrada de professores no território e reforçar a capacidade de resposta do sistema educativo.
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