O Governo português confirmou que vai acabar com o desconto no Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP), medida introduzida em 2022 para mitigar o impacto da crise energética provocada pela guerra na Ucrânia.
A decisão segue as orientações da Comissão Europeia, que exige o fim dos apoios temporários aos combustíveis fósseis. Segundo o ministro das Finanças, a retirada será feita de forma gradual, para evitar aumentos súbitos nos preços e reduzir o impacto no custo de vida das famílias.
De acordo com o Conselho das Finanças Públicas, o fim do desconto poderá gerar 1.132 milhões de euros adicionais em receitas fiscais. Ainda assim, o Governo promete acompanhar a evolução do preço internacional do petróleo e do mercado energético antes de aplicar a reversão total.
Com a eliminação progressiva do desconto, estima-se que, em 2026, a gasolina 95 suba cerca de 25 cêntimos por litro e o gasóleo cerca de 17 cêntimos. Na prática, o preço da gasolina poderá passar de €1,70 para €1,95 por litro, e o do gasóleo de €1,60 para €1,77.
O Executivo garante que a transição será “responsável e equilibrada”, mas os consumidores devem preparar-se para o regresso aos níveis de tributação anteriores a 2022.