Docentes encontravam-se em funções nos serviços do Ministério da Educação, Ciência e Inovação.
Maioria pertence a grupos de recrutamento carenciados e vai assegurar horários por preencher em Agrupamentos de Escolas e Quadros de Zona Pedagógica onde se registam maiores dificuldades de contratação.
Ausência de aulas lesa o percurso escolar de crianças e jovens.
Garantir aulas a alunos sem professor é prioridade máxima do Governo.
O Ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, determinou o regresso às escolas de mais de 90 professores que, até agora, exerciam funções nos serviços do Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI).
A maioria destes docentes vai ocupar horários por preencher nos seus grupos de recrutamento, garantindo assim aulas a milhares de alunos nos Agrupamentos de Escolas ou nos Quadros de Zona Pedagógica (QZP) a que pertencem, muitos deles onde se registam maiores dificuldades de contratação.
Estes professores pertencem a Grupos de Recrutamento (GR) carenciados, nomeadamente ao GR 110 (1.º Ciclo do Ensino Básico), ao GR 300 (Português – 3.º Ciclo e Secundário), ao GR 500 (Matemática – 3.º Ciclo e Secundário) e ao GR 550 (Informática – 3.º Ciclo e Secundário), por exemplo.
A identificação dos docentes que agora regressam à sua escola resultou de um cruzamento, por grupo de recrutamento, das necessidades das escolas com os docentes que permaneciam em situação de mobilidade nos serviços do MECI. Esta análise permitiu apurar que a maioria correspondia a esse critério. Nenhum docente que regressa agora à sua escola ou ao respetivo QZP ficará geograficamente afastado do seu atual local de trabalho.
Os docentes em questão encontravam-se a exercer funções na Direção-Geral da Administração Escolar (DGAE), na Direção-Geral da Educação (DGE), na Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE), na Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional (ANQEP), na Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC) e no Instituto de Gestão Financeira da Educação (IGeFE).
O Ministro da Educação, Ciência e Inovação agradece aos professores que desempenharam funções até agora nos serviços do MECI, desejando-lhes os maiores sucessos no regresso à nobre missão de ensinar.
A garantia de que todos os alunos têm aulas, desde o início do ano letivo, é condição essencial para que a Escola Pública cumpra a sua missão de assegurar a igualdade de oportunidades para todos os alunos, promovendo o sucesso educativo em todo o território.
A ausência de aulas, causada pela escassez de professores, lesa o percurso escolar de milhares de crianças e jovens, compromete o investimento das famílias e do Estado, e fere a confiança da sociedade portuguesa no sistema educativo e, em particular, na Escola Pública.
É responsabilidade do Governo encetar todos os esforços para a resolução das situações de alunos sem aulas por períodos prolongados, sendo essa a prioridade que tem orientado a política pública do MECI.
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