Portugal mantém desconto no ISP mesmo com descida dos combustíveis

O Governo de Portugal decidiu manter o desconto extraordinário aplicado ao Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP), apesar da descida prevista nos preços dos combustíveis já na próxima semana.

Depois de vários aumentos consecutivos, os preços deverão aliviar ligeiramente: a gasolina poderá baixar cerca de 2,5 cêntimos por litro, enquanto o gasóleo deverá descer cerca de 0,5 cêntimo. Ainda assim, o Executivo optou por não mexer no apoio fiscal em vigor.

De acordo com o Ministério das Finanças, a medida mantém um “desconto real” de 9,4 cêntimos por litro no gasóleo e de 5,1 cêntimos na gasolina. Na prática, continuará a aplicar-se uma redução das taxas de ISP de 7,6 cêntimos por litro no gasóleo rodoviário e de 4,1 cêntimos na gasolina sem chumbo.

A decisão surge num contexto de instabilidade nos mercados energéticos, com o Governo a procurar suavizar o impacto das oscilações de preços para consumidores e empresas, mesmo quando há sinais de descida.

Para ajudar os consumidores a encontrar os preços mais competitivos, o Estado disponibiliza o Portal Preços dos Combustíveis Online, onde é possível consultar valores atualizados, localizações e horários dos postos de abastecimento em todo o país.

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