Luís Menezes Leitão, presidente da Associação Lisbonense de Proprietários (ALP), afirmou que a redução do IRS para 10% sobre rendas até 2.300 euros não implica subida nos preços das casas. Segundo ele, os principais obstáculos continuam a ser a legislação de arrendamento, considerada “extremamente draconiana” para os senhorios, e a lentidão dos tribunais em casos de despejo.
O líder da ALP destaca que o apoio fiscal é positivo, pois pode incentivar mais proprietários a colocar casas no mercado, aumentando a oferta e, assim, ajudando a reduzir os preços. Contudo, sublinha que só uma alteração da legislação permitirá controlar efetivamente o aumento das rendas.
O relatório da Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) estima que o pacote fiscal para habitação poderá custar mais de 300 milhões de euros, mas Menezes Leitão observa que a maior oferta de imóveis pode gerar receitas compensatórias para o Estado.
Em resumo, para os proprietários, flexibilizar a lei de arrendamento e agilizar os tribunais é essencial para reduzir os riscos e incentivar o arrendamento, enquanto a descida do IRS funciona como estímulo adicional, mas não suficiente por si só.