O Conselho de Ministros aprovou a proibição do uso de telemóveis nas escolas para todos os alunos até ao 6.º ano de escolaridade. A medida, que entra em vigor no próximo ano letivo, faz parte do pacote do Ministério da Educação para melhorar a concentração nas aulas e combater fenómenos como o cyberbullying e a dependência digital precoce.
O decreto-lei agora aprovado proíbe o uso de equipamentos eletrónicos com acesso à internet, como smartphones, por alunos do 1.º e 2.º ciclos do ensino básico.
Esta decisão baseia-se nas conclusões de um relatório do Centro de Planeamento e Avaliação de Políticas Públicas, encomendado pelo Governo em 2024.
Segundo esse relatório, nas escolas que seguiram recomendações semelhantes, registou-se uma redução de casos de bullying, de comportamentos indisciplinados e de confrontos físicos.
Em contrapartida, verificou-se um aumento da socialização nos intervalos, maior uso das bibliotecas escolares e mais prática de atividade física.
Além da restrição ao uso de telemóveis, foi também aprovada a revisão da disciplina de Cidadania e Desenvolvimento.