A proibição do uso de smartphones por alunos até ao 6.º ano de escolaridade está a ter efeitos positivos nas escolas portuguesas. De acordo com o Ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, a medida, aprovada em Conselho de Ministros no início do mês, tem como base evidências claras de que restringir o uso de telemóveis contribui para a redução do bullying, da indisciplina e dos confrontos entre alunos.
O estudo do Centro de Planeamento e Avaliação de Políticas Públicas revelou ainda que, com menos tempo nos ecrãs, os alunos tendem a socializar mais, praticar mais atividade física e a frequentar com maior regularidade as bibliotecas escolares. “Quando a prova existe de forma tão clara, o Estado tem a obrigação de regular”, afirmou o Ministro, sublinhando que a medida se baseia em resultados concretos obtidos desde as recomendações emitidas em setembro passado.
Estão previstas exceções para o uso de smartphones com fins pedagógicos e de dispositivos sem acesso à internet. Nos próximos dias, o Governo irá reunir-se com diretores escolares para definir orientações práticas de implementação e concluir o processo legislativo.
Esta decisão insere-se num esforço mais amplo de reestruturação do sistema educativo, reforçando o compromisso com um ambiente escolar mais saudável, inclusivo e focado nas aprendizagens essenciais.