O deputado e vice-líder da Bancada Parlamentar do Partido da Renovação Social (PRS), Siga Baptista, apelou este domingo, 31 de agosto, à intervenção urgente das autoridades guineenses para resolver a situação de 41 estudantes do ensino superior da Guiné-Bissau que estão retidos desde sexta-feira no Aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa, por alegada ausência de um termo de responsabilidade, documento que comprova que alguém em Portugal assegura propinas, alojamento e alimentação dos jovens.
“Estão a ser tratados como se fossem bandidos, mas não são. O mais caricato é o silêncio da embaixada, desde sexta-feira que estiveram cá, ontem que foi oferecido água potável, significa que antes tinham que beber água de casa de banho”, denunciou o deputado após visitar o grupo de estudantes no local.
Para o vice-líder do PRS, a situação ultrapassa qualquer disputa partidária e exige uma resposta imediata. “É urgente a intervenção das autoridades”, declarou, sublinhando que “isso nada tem a ver com a política”.
O parlamentar revelou ainda que recebeu denúncias de intimidação contra alguns dos jovens. “Há informações que dão conta que alguns foram coagidos para assinar um documento, outros ameaçados. Se esta é a situação, é bom que o Estado acione um advogado e encaminhe o processo ao tribunal”, denunciou.
No sábado, 30 de agosto, o presidente da Mobilidade de Estudantes da Guiné-Bissau em Portugal acusara as autoridades portuguesas de conduzirem uma “manobra dilatória para prejudicar estudantes”. O dirigente alegou que os jovens em causa cumpriram todas as etapas burocráticas como candidaturas, matrículas, pedido de visto e, posteriormente, a viagem, considerando injustificável a retenção no aeroporto.
Para o porta-voz da Associação de Estudantes da Guiné-Bissau em Lisboa (AEGBL), Eliseu Sambú, a situação é “injusta” e critica igualmente a inação da embaixada. “Temos enviado mails à Embaixada, mas a resposta tem sido o silêncio. A AEGBL está a assumir a responsabilidade que é da Embaixada”, afirmou.
Segundo Sambú, o documento de termo de responsabilidade nunca foi exigido aquando da emissão dos vistos, pelo que considera “estranho” o impedimento à entrada dos estudantes já em território português. A associação aguarda agora que o seu advogado acompanhe o caso.
