O Relatório da Democracia 2025, elaborado pelo ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa, indicou retrocessos na qualidade das democracias em alguns países lusófonos, entre os quais Angola, Guiné-Bissau e Moçambique.
A segunda edição do relatório Variedades de Democracia em língua portuguesa dedica, pela primeira vez, uma secção aos países lusófonos.
O Brasil, Cabo Verde, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste estão no lugar de regimes com instituições políticas democráticas, “onde são reconhecidas eleições livres e justas, pluralismo político, amplas liberdades cívicas e o controlo parlamentar e judicial do poder executivo”.
Já Angola, Guiné-Bissau e Moçambique são vistos como regimes autocráticos e têm instituições “muito débeis e frequentemente violadas”.
Em Angola, a investigação identifica um “regime autocrático, monopolizado pelo mesmo partido”, o Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), desde a independência do país, a 11 de novembro de 1975.
Por sua vez, a Guiné-Bissau, também uma autocracia, ao contrário de Angola é caracterizada por uma “instabilidade política permanente, onde os golpes de Estado e os confrontos armados entre as diversas facções políticas se tornaram a forma predominante de chegar ao poder”.
Em Moçambique a investigação menciona o agravamento das desigualdades económicas, sociais e territoriais, mas alerta que as eleições de 2024 “foram significativamente menos livres e justas do que há uma década”.
Cabo Verde e São Tomé e Príncipe surgem como exemplos de democracias estáveis nos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP). Ainda assim, em São Tomé e Príncipe é verificada uma instabilidade política que “dificulta o aprofundamento democrático”.
No Brasil, o facto de governar a coligação de centro-esquerda, liderada por Lula da Silva, marca uma recuperação dos fundamentos democráticos após anos de crise e polarização, de acordo com o mesmo relatório.
Timor-Leste é destacado como um caso de durabilidade democrática, onde os procedimentos práticos eleitorais são robustos e para os quais “não terá sido alheia a integração das autoridades tradicionais no processo político”.