A Comissão Nacional de Eleições (CNE) entregou oficialmente, nesta quinta-feira, 14 de novembro de 2024, os fac-símiles dos boletins de voto às candidaturas que concorrem às eleições autárquicas de 01 de dezembro. O ato, que foi presidido pela presidente da CNE, Maria do Rosário Pereira Gonçalves, representa um passo importante na garantia de transparência e confiança no processo eleitoral.
Segundo Maria do Rosário Gonçalves, a entrega dos fac-símiles, conforme estipulado pelo Código Eleitoral, é uma medida essencial para garantir a autenticidade e conformidade dos boletins de voto. “A entrega destes fac-símiles visa, sobretudo, acautelar a transparência e a confiança, assegurando que as candidaturas tenham a possibilidade de verificar a autenticidade e a conformidade dos boletins de voto”, destacou a presidente.
Os fac-símiles são réplicas exatas dos boletins de voto que serão utilizados no dia da eleição, contendo marcas distintivas que os diferenciam dos documentos oficiais de votação. Esta medida, segundo Gonçalves, não só reforça a confiança no processo eleitoral, mas também minimiza os riscos de fraudes. “Com os fac-símiles em mãos, as candidaturas já conhecem o design do boletim de voto, o tipo de papel utilizado e suas características, o que reduz as chances de contrafação e contribui para a integridade do processo”, explicou.
Além de garantir a segurança, os fac-símiles também têm uma função prática no âmbito da campanha eleitoral. Maria do Rosário Gonçalves destacou que as candidaturas poderão utilizá-los para treinar os eleitores sobre a correta forma de votação, ajudando a evitar votos nulos. “Será uma ferramenta útil para mostrar aos eleitores a posição das candidaturas no boletim de voto e, acima de tudo, ensinar como votar de maneira válida no dia 01 de dezembro”, afirmou.
A presidente da CNE sublinhou ainda que a entrega dos fac-símiles promove a igualdade de oportunidades entre todas as candidaturas, uma vez que todos os concorrentes têm acesso às mesmas informações e recursos, o que contribui para uma campanha eleitoral mais justa. “Este ato assegura um campo de disputa eleitoral mais equitativo durante a campanha”, frisou Gonçalves.
As eleições autárquicas de 2024 contam com a participação de 10 forças políticas, sendo cinco partidos (PAICV, MpD, UCID, PTS e PP) e cinco grupos independentes, como o “Mais Soncent Katem Parada”, o “Movimento Autónomo Sãovicentino – MAS”, e o “Poder das Mulheres e Jovens Resilientes – PMJR”.
Anícia Cabral – Correspondente