São Tomé e Príncipe: Américo Ramos reconduzido como primeiro-ministro

O Presidente da República de São Tomé e Príncipe, Carlos Vila Nova, voltou a nomear Américo d’Oliveira dos Ramos para liderar o Governo. A decisão, formalizada através do Decreto Presidencial n.º 32/2026, de 12 de novembro, surge após as eleições legislativas de 27 de setembro e marca o início do processo de constituição do XX Governo Constitucional.

Segundo o decreto, o Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe (MLSTP), apesar de ter sido o partido mais votado, não apresentou garantias suficientes de apoio parlamentar para assegurar a estabilidade do Executivo. Perante esta situação, o chefe de Estado consultou a Ação Democrática Independente (ADI), segunda força política mais votada.

A ADI conseguiu demonstrar a existência de condições para formar Governo, graças a um acordo de apoio parlamentar estabelecido com o Movimento de Cidadãos Independentes – Partido Socialista/Partido de Unidade Nacional (MCI-PS/PUN), terceira força política representada na Assembleia Nacional. Esta solução permitiu viabilizar a recondução de Américo Ramos ao cargo de primeiro-ministro.

A nomeação foi efetuada ao abrigo do artigo 84.º da Constituição da República. A tomada de posse deverá realizar-se nos próximos dias, seguindo-se a definição da composição do novo Executivo. Entretanto, a XIII legislatura já iniciou funções, com a cerimónia de investidura e juramento dos 55 deputados eleitos.

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