São Tomé e Príncipe: CPLP considera eleições presidenciais livres e que existiu um reforço da democracia

A Missão de Observação Eleitoral da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) concluiu que as eleições presidenciais realizadas a 19 de julho, em São Tomé e Príncipe, decorreram de forma pacífica, organizada e em conformidade com a legislação nacional, representando mais um passo na consolidação da democracia no país.

A missão, que esteve no terreno entre 15 e 21 de julho, foi chefiada pelo antigo ministro das Relações Exteriores de Angola, João Bernardo de Miranda, e integrou 16 observadores provenientes de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal e Timor-Leste, bem como da Assembleia Parlamentar da CPLP e do Secretariado Executivo da organização.

Durante a permanência em São Tomé e Príncipe, os observadores reuniram-se com o Presidente da República, Carlos Vila Nova, o Primeiro-Ministro, Américo Ramos, membros do Governo, da Comissão Eleitoral Nacional, representantes de três dos quatro candidatos presidenciais, organizações da sociedade civil, corpo diplomático e outras missões internacionais de observação eleitoral. No dia da votação, a missão acompanhou os trabalhos de 169 mesas de voto, o equivalente a cerca de 59% do total nacional, distribuídas por seis distritos da ilha de São Tomé.

A CPLP constatou que, nas assembleias de voto observadas, os membros das mesas e os delegados das candidaturas cumpriram as normas eleitorais num ambiente de tranquilidade e colaboração, destacando ainda a presença equilibrada de mulheres, que representaram metade dos membros das mesas observadas, bem como uma elevada participação de jovens no processo eleitoral. A missão considerou que as situações identificadas não comprometeram a transparência nem a credibilidade da votação.

No entanto, os observadores recomendaram melhorias em vários aspetos, entre os quais a clarificação dos horários de encerramento das urnas e de início da contagem dos votos, a resolução de problemas relacionados com eleitores que, apesar de devidamente identificados, não constavam dos cadernos eleitorais e, por isso, não conseguiram votar, bem como o reforço das ações de educação cívica para aumentar a participação dos cidadãos.

A CPLP saudou ainda os progressos registados ao nível da acessibilidade, conforto e segurança nas assembleias de voto, considerando que o processo reafirma os valores da democracia, da paz e da boa governação que orientam a comunidade lusófona.

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