São Tomé e Príncipe: FMI aprova o desembolso de mais 2,9 milhões de dólares

O Conselho Executivo do Fundo Monetário Internacional (FMI) concluiu a segunda revisão do Acordo da Facilidade de Crédito Alargada (ECF) com São Tomé e Príncipe, permitindo o desembolso imediato de cerca de 2,9 milhões de dólares. Com este pagamento, o total de desembolsos sob o ECF atinge aproximadamente 13,7 milhões de dólares.

O FMI aprovou ainda a extensão de 12 meses do acordo e um aumento de acesso de cerca de 6,1 milhões de dólares (30% da quota), elevando o acesso total a 155% da quota. A medida visa apoiar o reequilíbrio económico do país e enfrentar o défice da balança de pagamentos, resultante de fatores estruturais como a dimensão reduzida do território, vulnerabilidade climática, capacidade institucional limitada, base de exportações estreita e perda contínua de mão-de-obra devido à emigração.

Segundo o FMI, o desempenho do país sob o ECF tem sido “amplamente satisfatório”, com quatro dos seis critérios quantitativos de desempenho cumpridos no final de junho de 2025. As duas metas não cumpridas foram objeto de dispensas, devido à natureza temporária das variações e às ações corretivas adotadas. No plano estrutural, cinco das quinze metas foram cumpridas, três convertidas em ações prévias e uma implementada com atraso.

O FMI sublinha que, apesar das dificuldades, incluindo uma crise energética e atrasos na transição do setor de energia, a perspetiva de médio prazo mantém-se positiva. As autoridades santomenses comprometem-se a implementar reformas para aumentar a receita interna, fortalecer a gestão financeira pública, reforçar a política monetária e avançar com a estratégia nacional de desenvolvimento sustentável, com foco em capital humano, sustentabilidade fiscal e proteção social.

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