O Presidente da República de São Tomé e Príncipe assinou o Decreto Presidencial n.º 02/2026, que fixa o calendário das próximas eleições no país. De acordo com o documento, a eleição do Presidente da República está marcada para o dia 19 de Julho de 2026, enquanto as eleições legislativas, regionais e autárquicas terão lugar a 27 de Setembro de 2026.
O decreto fundamenta-se nas disposições da Constituição da República e da legislação eleitoral em vigor, sublinhando a necessidade de proceder atempadamente à marcação das datas eleitorais. A decisão abrange não só a eleição presidencial, mas também a renovação dos órgãos legislativos nacionais e das estruturas do poder regional e local.
O documento foi assinado pelo Presidente da República, Carlos Manuel Vila Nova, em São Tomé, no dia 23 de Janeiro de 2026, e determina a sua publicação oficial, formalizando o arranque do ciclo eleitoral no arquipélago.