São Tomé e Príncipe: ONU defende conclusão de reformas antes das eleições presidenciais

O enviado especial do secretário-geral das Nações Unidas para a África Central, Abdou Abarry, afirmou esta quinta-feira, no Conselho de Segurança, que as reformas nos setores da justiça e segurança em São Tomé e Príncipe devem estar avançadas antes das eleições presidenciais de 2026.

Segundo o relatório apresentado, o país tem feito progressos significativos graças ao apoio do Fundo das Nações Unidas para a Consolidação da Paz, que financia iniciativas voltadas para o fortalecimento institucional e o aprofundamento da participação cidadã.

Entre as medidas em curso, destacam-se a reforma judicial, o reforço das estruturas de segurança e a criação de uma Comissão Nacional de Direitos Humanos. A ONU espera que o projeto de lei que institui este novo órgão seja aprovado antes do pleito, reforçando as bases para uma maior estabilidade política e social. Abarry sublinhou que o avanço das reformas é essencial para garantir eleições inclusivas, seguras e credíveis no arquipélago.

No panorama regional, o representante apontou que, embora a África Central mantenha uma situação geral considerada estável, persistem riscos significativos associados aos processos eleitorais, bem como ao impacto da guerra no Sudão e da insegurança na Bacia do Lago Chade. Episódios recentes de deslocamentos populacionais em vários países continuam a ameaçar a estabilidade e requerem atenção permanente do Conselho de Segurança.

Abarry destacou ainda a expectativa de que a República do Congo realize eleições presidenciais no próximo ano, reforçando a necessidade de acompanhar de perto a evolução política na região. Para São Tomé e Príncipe, a prioridade da ONU permanece clara: consolidar reformas estruturais capazes de sustentar o desenvolvimento e fortalecer a democracia antes da realização das eleições de 2026.

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