São Tomé e Príncipe: Parlamento inicia debate do Orçamento do Estado e das Grandes Opções do Plano para 2026

Teve início esta quinta-feira, no Parlamento, a discussão do Orçamento Geral do Estado (OGE) e das Grandes Opções do Plano (GOP) para o ano económico de 2026, documentos centrais para a definição das prioridades económicas e sociais do país. Os debates deverão prolongar-se ao longo do dia de hoje, envolvendo a análise detalhada da proposta apresentada pelo Executivo.

A proposta orçamental prevê despesas fixadas em 5,7 mil milhões de dobras, valor que será apreciado pelos deputados antes da sua eventual aprovação. O Governo defende que o documento reflecte uma abordagem cautelosa face ao actual contexto económico, procurando garantir equilíbrio entre as necessidades sociais e a estabilidade das finanças públicas.

Na apresentação do OGE, o Primeiro-Ministro, Américo Ramos, destacou que o Executivo optou por um orçamento prudente, assente em três pilares fundamentais: protecção social, investimento nas pessoas e responsabilidade fiscal com sustentabilidade financeira. Segundo o Chefe do Governo, estas linhas orientadoras visam responder aos desafios estruturais do país sem comprometer o futuro económico.

Américo Ramos sublinhou ainda o carácter democrático do processo, afirmando que o orçamento em discussão “não é do Governo, é do Estado são-tomense”, apelando a um debate construtivo no Parlamento, com contributos para a melhoria dos documentos e uma fiscalização rigorosa por parte dos deputados.

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