Timor-Leste abre Consulta Pública Online sobre a Política da Economia Azul

O Governo de Timor-Leste lançou oficialmente uma consulta pública online sobre a Economia Azul, abrangendo a Política e o Plano de Ação para a Promoção de uma Economia Marítima Sustentável e Resiliente, com horizonte de 2025 a 2035. A iniciativa decorre entre 11 e 30 de setembro de 2025 e representa um passo importante na estratégia nacional de desenvolvimento sustentável e diversificação económica.

A política, aprovada “em princípio” pelo Conselho de Ministros em junho de 2025, pretende colocar o oceano no centro do desenvolvimento nacional, reconhecendo-o como pilar da identidade do país e fonte de valor económico, social, cultural e ambiental. A Economia Azul é definida como um conjunto de políticas e ações que promovem o crescimento económico e social de forma sustentável, equilibrando exploração dos recursos marinhos e conservação ambiental.

O documento encontra-se estruturado em três partes: a Introdução e Enquadramento Geral; o Quadro Estratégico de Políticas; e o Plano de Ação para implementar a Economia Azul na próxima década.

Em linha com o compromisso do IX Governo Constitucional com a transparência e participação cidadã, está prevista uma segunda fase de consultas presenciais em outubro de 2025, envolvendo autoridades municipais, administradores de postos administrativos e chefes de suco, seguida de socialização da política em todo o país ao longo de 2026. Esta etapa será coordenada pelo Primeiro-Ministro Kay Rala Xanana Gusmão.

O Governo incentiva a participação de todos os setores da sociedade — incluindo academia, ONG, comunidades locais, setor privado e cidadãos em geral — para garantir que a política reflita as aspirações, conhecimentos e necessidades do povo timorense.

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