Teve início esta quinta-feira, em Díli, a Segunda Conferência Internacional sobre o Direito do Mar, sob o tema “Enfrentar os Desafios: Direito do Mar e Resolução de Disputas Marítimas”.
Organizado pelo GFTM, o evento reúne representantes do Pacífico, ASEAN, CPLP e outros blocos, promovendo o diálogo e a cooperação na resolução pacífica de disputas marítimas.
Na abertura, o Presidente José Ramos-Horta destacou a importância do direito internacional e da UNCLOS para a independência e soberania marítima de Timor-Leste.
O presidente do ITLOS, juiz Tomas Heidar, também participou na cerimónia.
O Ministro Ágio Pereira analisou o processo de conciliação com a Austrália, que levou à assinatura do Tratado de Fronteiras Marítimas em 2018, sublinhando o papel de Xanana Gusmão e a unidade nacional.
A conferência decorre durante dois dias e marca os 10 anos do GFTM, com sessões sobre governação oceânica, alterações climáticas e o novo Tratado sobre os Oceanos.
O encerramento contará com intervenções de Xanana Gusmão e Elizabeth Exposto.
