Timor-Leste e UE assinam acordos de 9 milhões de euros para justiça digital e negócios sustentáveis

Timor-Leste e a União Europeia assinaram dois acordos de financiamento no valor total de nove milhões de euros para apoiar a modernização da justiça e o desenvolvimento sustentável do setor privado.

Os protocolos, assinados em Díli, incluem o programa e-JUS TL, financiado com seis milhões de euros, destinado à digitalização do sistema judicial, e o programa CRESCE, com três milhões de euros, focado no apoio a micro, pequenas e médias empresas.

O projeto e-JUS TL prevê a digitalização de processos judiciais, a integração de instituições da justiça e a formação de profissionais do setor, com o objetivo de melhorar a eficiência, a transparência e o acesso dos cidadãos aos serviços judiciais.

Já o programa CRESCE pretende impulsionar negócios sustentáveis em áreas como economia circular, agrofloresta, turismo sustentável e pescas, além de facilitar o acesso ao crédito para jovens, mulheres e empreendedores locais.

As autoridades timorenses destacaram que os programas vão contribuir para a modernização do Estado, a criação de emprego e a diversificação da economia, alinhando-se com as metas nacionais de desenvolvimento e com o processo de integração regional do país.

As iniciativas integram o quadro de cooperação entre Timor-Leste e a União Europeia para o período 2021-2027 e enquadram-se na estratégia europeia Global Gateway.

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