Timor-Leste e União Europeia reforçam parceria nas finanças públicas e digitalização

O Governo timorense e a União Europeia realizaram em Díli o primeiro diálogo político de alto nível dedicado às reformas da gestão das finanças públicas e à transformação digital da Administração Pública.

O encontro permitiu avaliar a execução e transparência do orçamento, a modernização da administração fiscal e aduaneira e a integração de sistemas relacionados com contratação pública e recursos humanos. O objetivo passa por simplificar procedimentos, melhorar a partilha de informação e ampliar os serviços públicos digitais.

A parceria dispõe de 12 milhões de euros de financiamento europeu. Desse montante, 9 milhões destinam-se a apoio orçamental e 3 milhões à governação eletrónica e à literacia digital. O programa procura reforçar a eficiência, transparência e sustentabilidade da gestão das contas públicas.

A cooperação inclui ainda o projeto Dalan ba Dijitál, desenvolvido com o PNUD, que abrange infraestruturas, legislação e capacitação institucional. Estão também previstas iniciativas para aumentar a utilização de tecnologias digitais no setor da justiça, em colaboração com Portugal, Lituânia e Itália.

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