O Governo de Timor-Leste aprovou medidas temporárias para estabilizar os preços dos combustíveis e garantir o abastecimento, face à instabilidade internacional no setor energético.
O decreto-lei fixa preços máximos ao consumidor, incluindo: gasolina a 1,50 USD/litro, gasóleo a 1,65 USD, combustível de aviação a 2,50 USD e GPL a 4,2 USD/kg. Para manter estes valores, o Estado irá atribuir subsídios com base nos custos reais de importação.
O plano prevê ainda reforço da coordenação na importação de combustíveis, mecanismos excecionais de regulação e maior fiscalização para evitar desvios.
As medidas, em vigor até ao final de 2026, visam proteger o poder de compra das famílias e assegurar o normal funcionamento da economia.