O Juiz Afonso Carmona tomou posse esta segunda-feira, 29 de abril de 2025, como Presidente do Tribunal de Recurso, numa cerimónia realizada no Palácio Presidencial Nicolau Lobato, em Díli.
O ato contou com a presença de vários membros do IX Governo Constitucional.
Entre as figuras governamentais presentes destacaram-se o Vice-Primeiro-Ministro e Ministro Coordenador dos Assuntos Económicos, Francisco Kalbuadi Lay; o Vice-Primeiro-Ministro e Ministro Coordenador dos Assuntos Sociais, Mariano Assanami Sabino; e o Ministro da Presidência do Conselho de Ministros, Agio Pereira, entre outros responsáveis das pastas da Justiça, Administração Estatal, Defesa e Fortalecimento Institucional.
A nomeação de Afonso Carmona foi oficializada através do Decreto do Presidente da República n.º 35/2025, assinado por José Ramos-Horta, no exercício das competências constitucionais.
O Tribunal de Recurso, enquanto instância máxima da organização judiciária de Timor-Leste, assume provisoriamente as funções do Supremo Tribunal de Justiça até à instalação definitiva deste órgão.
