Os Ministérios da Justiça e da Saúde de Timor-Leste assinaram um Memorando de Entendimento para reforçar a cooperação na prestação de cuidados de saúde aos reclusos dos estabelecimentos prisionais.
O acordo estabelece um quadro de coordenação e implementação conjunta de programas de saúde, garantindo o acesso a serviços médicos em conformidade com os padrões nacionais e internacionais de direitos humanos.
A parceria abrange áreas como promoção da saúde, prevenção e tratamento de doenças, saúde mental, imunização, nutrição e resposta a emergências, além de assegurar assistência médica, medicamentos essenciais e cuidados específicos para grupos mais vulneráveis, incluindo idosos, mulheres grávidas e mães com crianças.
Os dois ministérios reafirmaram o compromisso de garantir serviços de saúde dignos e contínuos à população prisional.