África: Amnistia Internacional apela fim da pena de morte em três países africanos

Citado pelo site de notícias All Africa, a organização mundial de defesa dos direitos humanos, Amnistia Internacional, apela aos países africanos a abolir por completo a pena de morte que ainda consta nas suas constituições.

Mais concretamente instam o Zimbábue, Quénia e Gâmbia a eliminar a aplicação da pena morte, embora não esteja a acontecer de forma frequente.

Segundo o All Africa, foi em 2005 que ocorreu a última aplicação da pena de morte no Zimbábue e no caso da Gâmbia terão sido executados nove soldados por pelotão de fuzilamento no ano de 2012.

No entanto, de acordo com aquele site, os três países estão a preparar reformas legais para permitir que a pena de morte seja eliminada e que seja encontradas outras formas de cumprir ordens judiciais.

O Quénia e o Zimbábue já apresentaram projecto de Lei para abolir a pena de morte para todos crimes e a Gâmbia tem melhorado a punição cruel desde o ano 2017.

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