África do Sul: Parlamento Pan-Africano aprova resoluções para reforçar a segurança sanitária e a saúde materna em África

O Parlamento Pan-Africano (PAP) aprovou nesta terça-feira (28), na sessão que decorre em Midrand na África do Sul, um conjunto de resoluções destinadas a fortalecer a segurança sanitária no continente, melhorar o financiamento da saúde materna e reforçar a aposta em medidas preventivas para enfrentar futuras emergências de saúde pública.

Durante o debate, os parlamentares defenderam um aumento do investimento interno nos sistemas nacionais de saúde, maior apoio aos profissionais que actuam na linha da frente, a regulamentação da medicina tradicional com base em evidências científicas e a adopção de estratégias de preparação para emergências que considerem as questões de género.

Os deputados também propuseram a criação de um mecanismo continental para monitorizar a segurança sanitária em África, permitindo identificar riscos e agir antes da ocorrência de crises.

Na sessão, foi igualmente destacado o sucesso do Uganda no controlo do recente surto de Ébola, tendo os parlamentares africanos sublinhado que este exemplo demonstra a importância de reforçar a cooperação transfronteiriça, a preparação dos países e a coordenação de respostas perante futuras emergências de saúde.

Por sua vez, o presidente da Comissão de Saúde, Trabalho e Assuntos Sociais do Parlamento Pan-Africano, Frank Annoh-Dompreh, reafirmou o compromisso da comissão em promover reformas legislativas, fortalecer a produção farmacêutica africana, assegurar um financiamento sustentável para o sector da saúde e aprofundar a cooperação institucional com os Centros Africanos de Controlo e Prevenção de Doenças (Africa CDC), incluindo a celebração de um memorando de entendimento.

Refira-se que a sessão qua abriu na segunda-feira, contou com a presença do presidente da república sul africana Ciryl Ramaphosa.

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