O Presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa, manifestou-se esta quarta-feira (27), contra o avanço do processo de impeachment que está a ser analisado pela Assembleia Nacional, relacionado ao polémico caso Phala Phala.
Ciryl Ramaphosa advertiu o Parlamento sul-africano de que poderá recorrer aos tribunais caso o processo avance, afirmando estar obrigado a solicitar uma providência cautelar junto do Tribunal Superior do Cabo Ocidental para impedir o prosseguimento das diligências.
O caso remonta a 2020, quando uma elevada quantia em dinheiro, estimada em cerca de 580 mil dólares, teria sido roubada da fazenda privada do chefe de Estado, em Phala Phala. Nessa altura, alegações tornadas públicas foram de que o dinheiro encontrava-se escondido num sofá na sua propriedade.
O caso arrastou-se até 2022, quando um painel independente concluiu que o presidente Ciryl Ramaphosa poderia ter cometido irregularidades graves relacionadas com o caso, abrindo espaço para discussões sobre um eventual impeachment.
No entanto, o Presidente sempre negou qualquer prática ilícita e sustenta que o painel interpretou de forma incorreta o seu mandato e as circunstâncias do caso Phala Phala.
A recente posição de Ramaphosa surge depois de o Tribunal Constitucional decidir que o Parlamento agiu de forma inconstitucional ao rejeitar anteriormente a abertura de um inquérito de impeachment. Na sequência dessa decisão, a Assembleia Nacional criou uma comissão multipartidária encarregada de avaliar se o processo deve ou não avançar.
Apesar da pressão política e judicial, Ramaphosa alega que mantém-se firme contra a tendência de impeachment em curso no Parlamento, insistindo na sua inocência e defendendo que o processo carece de fundamentos legais sólidos.