As autoridades malauianas decidiram, na semana passada, congelar as exportações de pedras preciosas e outros minerais, além de suspender a emissão de novas licenças, com o objetivo de auditar e reformar os contratos existentes.
A medida, segundo o ministro da Mineração, Joseph Mkandawire, resulta do cumprimento da ordem do vice-presidente do país, que apelou à revisão dos contratos em cerca de 21 dias. A decisão justifica-se pelo incumprimento de impostos por parte de algumas empresas que exploram os recursos do país.
A título de exemplo, o governo alega que a empresa Nyala Mines Limitada, uma subsidiária da Columbia Gem House, pagou apenas 600 mil dólares norte-americanos, enquanto sua operação no país movimentou 26 bilhões de dólares.
Ao adotar esta medida, as autoridades malauianas também pretendem aumentar a eficiência e a eficácia na administração dos recursos minerais.
“Esta medida foi tomada para sanear o setor de mineração, já que o ministério realizará algumas reformas para trazer eficiência e transparência à administração dos direitos minerais”, disse o ministro da Mineração, Joseph Mkandawire, citado pela AFP.