RDC: Violência armada e abusos de direitos humanos aumentam no país

A República Democrática do Congo (RDC) vive um agravamento alarmante das violações dos direitos humanos, segundo dados divulgados pelo escritório local de direitos humanos da ONU. Apenas no mês de setembro foram registados 619 casos, dos quais mais de 85% ocorreram nas províncias orientais de Kivu do Norte, Kivu do Sul e Ituri — regiões marcadas por conflitos prolongados e pela presença de múltiplos grupos armados.

A ofensiva do grupo rebelde M23, responsável por 177 violações, é apontada como um dos principais motores do aumento dos abusos. Além dele, milícias como os Wazalendo, as Forças Democráticas Aliadas (ADF), o CODECO e o grupo burundês RED-Tabara continuam a explorar a instabilidade para expandir a sua influência, sendo responsáveis por 74% das violações documentadas. As forças de segurança do Estado também figuram no relatório, atribuídas a cerca de um quinto dos casos.

A violência sexual permanece um dos elementos mais devastadores do conflito, com 201 vítimas registadas em setembro, incluindo mulheres e meninas. O RED-Tabara surge como o principal perpetrador neste tipo de crime, enquanto militares congoleses, polícias e até soldados estrangeiros também são mencionados por atos de violência sexual em várias províncias.

Apesar da gravidade do cenário, o sistema judicial congoleses realizou alguns avanços, com cerca de vinte processos instaurados e 19 condenações obtidas contra militares e membros de grupos armados. Paralelamente, a ONU tem promovido formações para reforçar capacidades institucionais, mas alerta que a deterioração do espaço cívico e as dificuldades estruturais continuam a limitar a resposta à crise.

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