O primeiro-ministro do Senegal, Ousmane Sonko, apresentou na Assembleia Nacional um projeto de lei que prevê o agravamento das penas para atos homossexuais, podendo estas variar entre cinco e dez anos de prisão.
Durante uma sessão parlamentar, Sonko indicou que, caso os atos envolvam menores, será aplicada a pena máxima prevista, sem possibilidade de suspensão condicional ou redução abaixo do limite mínimo estabelecido. O diploma deverá ainda ser submetido a votação em data a anunciar.
A proposta contempla igualmente sanções para quem “defender” a homossexualidade, prevendo penas de três a sete anos de prisão. O Governo já tinha anunciado, a 17 de fevereiro, a aprovação do projeto em Conselho de Ministros, no âmbito da revisão do artigo 319.º do Código Penal.
O país da África Ocidental tem registado, nas últimas semanas, várias detenções relacionadas com alegações de homossexualidade, incluindo figuras públicas, num contexto de crescente controvérsia em torno do tema.