Com o agravamento dos efeitos das alterações climáticas, especialistas alertam que este fenómeno não é apenas uma crise ambiental, mas também uma violação dos direitos humanos. A cientista ambiental Joyeeta Gupta sublinha que milhões de pessoas já têm os seus direitos básicos — como água, alimentação, habitação e segurança — comprometidos pela seca, inundações, subida do nível do mar e outros desastres ligados ao clima.
Segundo Gupta, os Estados e tribunais precisam de reconhecer o impacto das emissões de carbono sobre os direitos humanos e estabelecer responsabilidades claras. A ciência de atribuição está a tornar possível relacionar danos específicos com emissores, enquanto decisões da Corte Internacional de Justiça afirmam que a continuidade do uso de combustíveis fósseis pode constituir um ato internacional ilícito. O problema é especialmente grave para pequenos Estados insulares, onde até um aumento médio de 1,5 °C representa um risco existencial.
O deslocamento populacional é um dos efeitos mais evidentes da injustiça climática, mas o direito internacional ainda não reconhece os chamados “refugiados climáticos”. Gupta explica que, quando a adaptação falha, as pessoas perdem os meios de subsistência e são forçadas a migrar, muitas vezes dentro dos próprios países, enfrentando enormes desafios legais e sociais.
O Alto Comissário da ONU para os Direitos Humanos, Volker Türk, reforçou que o clima deve ser encarado como um direito humano coletivo, essencial à agricultura, à gestão da água e ao funcionamento das sociedades. A ação climática, quando justa e inclusiva, pode servir como uma oportunidade para avançar na equidade e na proteção dos direitos humanos, mas exige cooperação internacional, regulamentação e uma transição que não deixe ninguém para trás.