Donald Trump adiou por cinco dias ataques a centrais elétricas do Irão, aguardando resultado de discussões sobre “resolução de hostilidades”;
Ataques teriam consequências terríveis sobre direitos humanos à vida, à água, à alimentação, aos cuidados de saúde e a um nível de vida adequado;
Trump havia ameaçado ataques a infraestruturas energéticas iranianas se o Estreito de Ormuz não fosse reaberto.
Erika Guevara-Rosas, diretora sénior de Investigação, Advocacy, Políticas e Campanhas da Amnistia Internacional respondeu às declarações do presidente dos Estados Unidos da América, Donald Trump, de que os EUA adiariam por cinco dias os ataques às centrais elétricas e infraestruturas energéticas do Irão, enquanto se aguarda o resultado das discussões sobre a “resolução das hostilidades”.
“O presidente Donald Trump deve retirar as ameaças profundamente irresponsáveis de atos que causariam danos catastróficos a milhões de civis. A decisão de não prosseguir com esses ataques deve basear-se nas obrigações dos EUA ao abrigo do direito internacional humanitário de evitar danos aos civis — e não no resultado de negociações políticas. Levar a cabo esses ataques causaria consequências devastadoras a longo prazo e comprometeria gravemente o quadro jurídico internacional concebido para proteger os civis em tempo de guerra”, defendeu.
“As autoridades da República Islâmica do Irão devem também retirar as suas ameaças de retaliação através de ataques a centrais elétricas utilizadas pelos EUA e por Israel, bem como a infraestruturas económicas, industriais e energéticas nos Estados do Conselho de Cooperação do Golfo (CCG). Devem ainda pôr fim a todos os ataques ilegais contra infraestruturas energéticas e instalações de dessalinização nos Estados do CCG. As instalações de dessalinização são essenciais para garantir o abastecimento de água potável a milhões de civis numa região árida. Também devem pôr fim aos ataques ilegais contra navios comerciais no Estreito de Ormuz. As autoridades iranianas devem restabelecer imediatamente o acesso total à Internet”, enumerou Guevara-Rosas.
“O ataque intencional a infraestruturas civis, tais como centrais elétricas, é geralmente proibido. Mesmo nos casos limitados em que se qualificam como alvos militares, uma parte não pode atacar centrais elétricas se isso puder causar danos desproporcionados a civis.
Dado que tais centrais elétricas são essenciais para satisfazer as necessidades básicas e os meios de subsistência de dezenas de milhões de civis, atacá-las seria desproporcionado e, portanto, ilegal ao abrigo do direito internacional humanitário, podendo constituir um crime de guerra”, disse ainda a responsável.
“Ao ameaçar esses ataques, os EUA estão efetivamente a indicar a sua disposição de mergulhar um país inteiro na escuridão e de privar potencialmente o seu povo dos direitos humanos à vida, à água, à alimentação, aos cuidados de saúde e a um nível de vida adequado, e de os sujeitar a dor e sofrimento intensos”, acrescentou.
Quando as centrais elétricas entram em colapso, consequências horríveis sucedem-se instantaneamente. As estações de bombeamento de água deixariam de funcionar, a água potável escassearia e doenças evitáveis propagar-se-iam. Os hospitais ficariam sem eletricidade e combustível, obrigando ao cancelamento de cirurgias e ao desligamento de máquinas de suporte de vida. As redes de produção e distribuição alimentar entrariam em colapso, agravando a fome e causando escassez generalizada de alimentos. Muitas empresas também encerrariam, com consequências económicas devastadoras, incluindo desemprego em massa.
“Causar danos catastróficos à capacidade elétrica civil – numa altura em que o corte deliberado e prolongado da Internet pelas autoridades iranianas já deixou a população do Irão isolada – cortaria a última ligação que resta às pessoas com o mundo exterior, incluindo o acesso à televisão por satélite, num momento de extremo perigo”, alertou Erika Guevara-Rosas.
“O presidente Trump deve retirar imediatamente estas ameaças perigosas e comprometer os EUA a respeitar o direito internacional humanitário”, concluiu.
Contexto
A 21 de março, o presidente dos EUA, Donald Trump, emitiu um ultimato de 48 horas à República Islâmica do Irão para reabrir o Estreito de Ormuz, avisando que os Estados Unidos “destruiriam” as centrais elétricas iranianas, “começando pela maior delas”, caso as autoridades iranianas não cumprissem. A República Islâmica do Irão afirmou que retaliaria, visando as “centrais elétricas do regime ocupante [EUA] e as centrais elétricas dos países da região que fornecem eletricidade às bases dos EUA, bem como as infraestruturas económicas, industriais e energéticas nas quais os americanos detêm participações”, caso Trump levasse a cabo a sua ameaça.
A 23 de março, Trump afirmou nas redes sociais que tinham ocorrido discussões com responsáveis iranianos com o objetivo de reduzir as hostilidades em todo o Médio Oriente. Acrescentou que tinha ordenado um adiamento de cinco dias de quaisquer ataques militares planeados contra instalações energéticas iranianas.
Os ataques da República Islâmica do Irão já causaram danos a infraestruturas civis essenciais nos países do CCG. A 8 de março, o Ministério do Interior do Bahrein anunciou que um drone iraniano tinha causado danos materiais a uma estação de dessalinização de água. O vice-presidente da Autoridade de eletricidade e água do Bahrein disse à televisão estatal que o ataque não afetou o abastecimento de água nem a capacidade da rede de água.
A 19 de março, o Conselho da Organização Marítima Internacional (IMO) condenou as ameaças e os ataques da República Islâmica do Irão e o encerramento do Estreito de Ormuz. Até 24 de março, a IMO confirmou 18 incidentes que afetaram navios comerciais no “Estreito de Ormuz e no Médio Oriente”, alguns dos quais resultaram em mortes e ferimentos, para além de danos.
A 6 de março, as autoridades iranianas afirmaram que os ataques de Israel e dos EUA tinham matado 1332 pessoas. A 15 de março, o Ministério da Saúde afirmou que, entre os mortos, se contavam 223 mulheres e 202 crianças. Pelo menos 21 pessoas foram mortas nos Estados do CCG (seis no Kuwait, duas no Bahrein, duas na Arábia Saudita, oito nos Emirados Árabes Unidos e três em Omã). De acordo com relatos da imprensa, os ataques da República Islâmica do Irão causaram, até ao momento, a morte de 15 pessoas em Israel. Na Cisjordânia ocupada, os ataques da República Islâmica do Irão mataram três pessoas.
Amnistia Internacional