Canadá prepara lei para proibir redes sociais a menores de 16 anos

O Canadá está a preparar uma nova legislação que pretende impedir o acesso de menores de 16 anos às redes sociais e reforçar a segurança digital. A proposta prevê a criação de uma autoridade reguladora, obriga à remoção rápida de conteúdos de abuso sexual infantil e estabelece regras de segurança para plataformas e sistemas de inteligência artificial.

A principal polémica prende-se com a verificação obrigatória da idade de todos os utilizadores, incluindo adultos. Entre os métodos em análise estão o uso de documentos de identificação, cartões bancários, reconhecimento facial por IA e tecnologias criptográficas, levantando preocupações sobre privacidade e proteção de dados.

Especialistas alertam que a eficácia da medida dependerá do sistema de verificação adotado. A experiência da Austrália, que já proibiu redes sociais para menores de 16 anos, mostrou que a maioria dos adolescentes continuou a aceder às plataformas através de mecanismos fáceis de contornar, evidenciando os desafios da aplicação prática destas restrições.

Deixe um comentário

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *

Subescreve a Newsletter

Artigos Relacionados

EUA impõem tarifa de 25% a produtos brasileiros

Os Estados Unidos confirmaram a aplicação de uma...

0

Brasil contesta tarifas dos EUA e anuncia medidas para proteger economia nacional

O Governo brasileiro criticou a decisão dos Estados...

0

EUA: Universidade de Chicago proíbe dispositivos nas aulas de Direito para reduzir dependência da IA

A Faculdade de Direito da Universidade de Chicago...

0