Canadá prepara lei para proibir redes sociais a menores de 16 anos

O Canadá está a preparar uma nova legislação que pretende impedir o acesso de menores de 16 anos às redes sociais e reforçar a segurança digital. A proposta prevê a criação de uma autoridade reguladora, obriga à remoção rápida de conteúdos de abuso sexual infantil e estabelece regras de segurança para plataformas e sistemas de inteligência artificial.

A principal polémica prende-se com a verificação obrigatória da idade de todos os utilizadores, incluindo adultos. Entre os métodos em análise estão o uso de documentos de identificação, cartões bancários, reconhecimento facial por IA e tecnologias criptográficas, levantando preocupações sobre privacidade e proteção de dados.

Especialistas alertam que a eficácia da medida dependerá do sistema de verificação adotado. A experiência da Austrália, que já proibiu redes sociais para menores de 16 anos, mostrou que a maioria dos adolescentes continuou a aceder às plataformas através de mecanismos fáceis de contornar, evidenciando os desafios da aplicação prática destas restrições.

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