EUA ampliam pressão contra Tribunal Penal Internacional

Os Estados Unidos anunciaram novas sanções contra a presidente do Tribunal Penal Internacional (TPI), Tomoko Akane, e o advogado sénior Abdoulaye Seye, numa nova escalada da campanha da administração Trump contra o tribunal.

A medida está ligada à emissão, em 2024, de um mandado de prisão contra o primeiro-ministro israelita Benjamin Netanyahu, acusado pelo TPI de crimes de guerra e contra a humanidade relacionados com a guerra em Gaza. Seye fez parte da equipa que pediu o mandado.

O TPI condenou as sanções, alertando que pressionar magistrados por aplicarem a lei pode enfraquecer o Estado de direito e a ordem jurídica internacional.

As medidas bloqueiam eventuais bens dos dois visados nos EUA e restringem o seu acesso ao sistema financeiro norte-americano. Washington já tinha sancionado outros membros do tribunal.

A administração Trump pretende ainda convencer outros países a abandonar o TPI. Os EUA não são membros da instituição, criada para julgar crimes como genocídio, crimes de guerra e crimes contra a humanidade.

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