O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anulou a chamada “conclusão de perigo” de 2009, adotada durante a administração de Barack Obama, que estabelecia que os gases com efeito de estufa ameaçam a saúde pública. A decisão representa o passo mais agressivo até agora para desmantelar a política climática federal.
A medida, anunciada pela Environmental Protection Agency (EPA), elimina a base jurídica que sustentava a regulação das emissões ao abrigo da Clean Air Act, incluindo limites aplicados a automóveis, centrais elétricas e instalações de petróleo e gás. O administrador da agência, Lee Zeldin, classificou a revogação como o fim do “Santo Graal do exagero regulamentar”.
Especialistas antecipam batalhas judiciais, recordando que o Supreme Court of the United States decidiu em 2007 que os gases com efeito de estufa são poluentes abrangidos pela lei do ar limpo. Grupos ambientalistas alertam que a decisão poderá aumentar a poluição, agravar fenómenos extremos e ter impactos diretos na saúde pública e nos custos para as famílias.
A revogação surge num contexto de forte divisão política sobre a política climática, com a Casa Branca a defender a desregulamentação como forma de aliviar encargos económicos, enquanto críticos acusam a administração de favorecer a indústria dos combustíveis fósseis em detrimento da proteção ambiental.