EUA intensificam ofensiva para enfraquecer Tribunal Penal Internacional

A administração de Donald Trump lançou uma nova campanha para enfraquecer o Tribunal Penal Internacional (TPI), anunciando sanções adicionais contra responsáveis da instituição e pressionando outros países a abandonarem o tribunal.

Washington acusa o TPI de representar uma ameaça à soberania dos Estados Unidos e rejeita qualquer jurisdição sobre cidadãos e militares norte-americanos, reforçando uma posição histórica de não adesão ao Estatuto de Roma.

A iniciativa surge após sanções já impostas a funcionários do tribunal e inclui medidas diplomáticas e financeiras destinadas a reduzir o apoio internacional ao TPI.

A decisão foi criticada por especialistas em direito internacional e pela União Europeia, que reiteraram o apoio ao tribunal e defenderam o seu papel no combate à impunidade por crimes de guerra, genocídio e crimes contra a humanidade. Atualmente, o TPI mantém mandados de captura contra líderes como Vladimir Putin e Benjamin Netanyahu, além de investigar outros casos de elevado impacto internacional.

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