EUA investigam Alemanha por política de preços dos medicamentos

Os Estados Unidos iniciaram uma investigação comercial às políticas de fixação de preços de medicamentos na Alemanha, por considerarem que o país pratica valores demasiado baixos para fármacos inovadores, em comparação com os preços pagos pelos consumidores norte-americanos.

A administração norte-americana pretende apurar se o modelo alemão é discriminatório ou prejudica o comércio dos EUA, podendo recorrer a sanções comerciais caso conclua que existem práticas consideradas desleais.

Washington argumenta que os cidadãos norte-americanos suportam uma parte excessiva dos custos globais de investigação e desenvolvimento farmacêutico, enquanto outros países beneficiam de preços mais reduzidos para os mesmos medicamentos.

A investigação será conduzida ao abrigo da Secção 301 da Lei de Comércio dos EUA, mecanismo que permite analisar políticas estrangeiras consideradas lesivas dos interesses comerciais norte-americanos.

O anúncio surge numa altura em que a Alemanha procura controlar os custos do sistema de saúde através de reformas destinadas a reduzir a despesa pública com medicamentos. Algumas dessas medidas já motivaram críticas da indústria farmacêutica, incluindo a revisão de investimentos previstos por empresas internacionais.

Dados recentes indicam que os preços dos medicamentos sujeitos a receita médica nos Estados Unidos continuam entre os mais elevados do mundo, sendo, em média, quase três vezes superiores aos praticados em dezenas de outros países.

O processo inclui um período de consulta pública e uma audiência prevista para setembro, antes de qualquer eventual decisão sobre medidas comerciais contra a Alemanha.

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