EUA: Senado trava lei das criptomoedas e Bitcoin recua

O Bitcoin caiu cerca de 4% nas últimas 24 horas, para menos de 76 mil dólares, depois de o Senado dos Estados Unidos ter bloqueado o avanço do CLARITY Act, uma proposta que pretendia criar regras federais mais claras para o mercado de criptomoedas.

A votação processual terminou com 49 votos a favor e 50 contra, ficando aquém dos 60 necessários. O resultado representa um revés para mais de um ano de negociações bipartidárias e reduz as possibilidades de aprovação da legislação ainda este ano.

O CLARITY Act previa dividir a supervisão dos ativos digitais entre a SEC e a CFTC, substituindo o atual sistema, marcado por diferentes interpretações e disputas legais. Apesar das cedências feitas durante as negociações, incluindo alterações nas regras éticas relacionadas com os interesses de Donald Trump em empresas de criptomoedas, o acordo não conseguiu reunir apoio suficiente.

Quatro senadores republicanos juntaram-se aos democratas que rejeitaram o avanço do diploma. Após a votação, a senadora Cynthia Lummis considerou que o processo estava praticamente encerrado, enquanto a democrata Elizabeth Warren criticou a proposta por entender que não protegia suficientemente investidores e o sistema financeiro.

Com as eleições intercalares norte-americanas a aproximarem-se, uma nova votação poderá ficar adiada para 2027. Entretanto, a SEC e a CFTC deverão continuar a definir o enquadramento do setor através de orientações e medidas regulatórias, embora estas possam ser alteradas por futuras administrações.

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