EUA: Tribunal confirma condenação de Trump a pagar 83 milhões de dólares por difamação

Um tribunal federal de apelação em Nova Iorque confirmou esta segunda-feira a condenação do presidente norte-americano, Donald Trump, ao pagamento de 83,3 milhões de dólares (cerca de 70,8 milhões de euros) à colunista E. Jean Carroll por difamação.

A decisão valida a sentença proferida em janeiro de 2024, quando um júri considerou Trump culpado de ter difamado a ex-colunista da revista Elle após ela o acusar de a ter violado numa loja de Manhattan, em 1996. O tribunal sublinhou que a indemnização estabelecida é “justa e razoável”.

Trump, que recorreu da decisão, tentou argumentar que estaria protegido pela imunidade presidencial, mas o tribunal rejeitou essa tese.
O caso está associado a um processo anterior em que o presidente já tinha sido considerado culpado de abuso sexual contra Carroll e condenado ao pagamento de cinco milhões de dólares, valor confirmado em recurso no final de 2024.

Os factos remontam a 1996, quando Carroll relatou ter sido atacada por Trump num provador da loja Bergdorf Goodman, em Nova Iorque.
O júri concluiu que houve agressão sexual, mas não violação nos termos da lei estadual. Trump negou sempre as acusações, acusando Carroll de inventar a história para promover o seu livro.

Durante o segundo julgamento, realizado em 2024, o novo júri avaliou apenas os danos decorrentes das declarações adicionais de Trump, nas quais voltou a atacar o caráter e a credibilidade da jornalista. O presidente esteve presente nessa audiência, descrevendo o processo como parte de uma campanha para o prejudicar politicamente e travar o seu regresso à Casa Branca.

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