O Tribunal de Recurso dos Estados Unidos decidiu que a administração Trump pode suspender ou cancelar milhares de milhões de dólares destinados a ajuda externa, validando a ordem executiva emitida pelo presidente no primeiro dia do seu segundo mandato.
A decisão, tomada por dois dos três juízes do Tribunal de Apelação para o Circuito do Distrito de Columbia, anula parcialmente a determinação de um tribunal inferior que obrigava o governo a desbloquear os fundos aprovados pelo Congresso para 2024.
Segundo a maioria, os queixosos não apresentaram fundamentos jurídicos suficientes para obter uma injunção preliminar que retomasse o financiamento.
A juíza Florence Pan discordou, acusando a decisão de permitir que o Executivo contorne limitações constitucionais.
A suspensão do financiamento, que afeta centenas de programas humanitários, tem sido alvo de críticas de organizações internacionais e especialistas.
Um estudo publicado na revista The Lancet alerta que os cortes poderão causar mais 14 milhões de mortes até 2030, sobretudo em países de baixo e médio rendimento. Crianças poderão representar um terço das vítimas.
De acordo com o secretário de Estado norte-americano, Marco Rubio, a USAID já cancelou mais de 80% dos seus programas. A Casa Branca justifica a medida com o objetivo de reduzir o que considera “gastos excessivos” na ajuda externa.