ONU exige investigações independentes às mortes sob custódia do serviço de imigração dos Estados Unidos

O Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Volker Türk, manifestou preocupação com o aumento das mortes registadas sob custódia do Serviço de Imigração e Controlo de Alfândegas dos Estados Unidos (ICE) e apelou às autoridades norte-americanas para que realizem investigações rápidas, independentes e imparciais a todos os casos. Nos primeiros cinco meses de 2026, morreram 18 pessoas em centros de detenção da agência, tendo sido registada mais uma morte durante o mês de Junho.

Segundo a ONU, a falta de transparência em torno das circunstâncias destas mortes compromete a responsabilização das autoridades e impede que as famílias das vítimas tenham acesso à verdade, à justiça e à reparação. Volker Türk defendeu ainda que qualquer pessoa que tenha violado a lei deve responder pelos seus actos.

O alerta surge numa altura em que os Estados Unidos estão a expandir significativamente a capacidade do sistema de detenção para migrantes. Actualmente, mais de 60 mil pessoas encontram-se detidas pelo ICE, face às cerca de 40 mil registadas no início do ano, estando prevista uma capacidade de até 90 mil lugares até ao final de 2026. A ONU refere que entre os detidos existem famílias com crianças e pessoas em situação de vulnerabilidade médica.

O Alto Comissariado recebeu também denúncias de condições inadequadas nos centros de detenção, incluindo insuficiência de cuidados de saúde, alimentação deficiente, sobrelotação, surtos de doenças e alegações de uso excessivo da força. Cinco das mortes oficialmente registadas este ano foram classificadas como suicídios, aumentando as preocupações sobre as condições de detenção e o impacto na saúde mental dos migrantes.

Volker Türk reiterou que a detenção de migrantes deve ser utilizada apenas como último recurso e defendeu alternativas, sobretudo para crianças, mulheres grávidas e pessoas com problemas graves de saúde física ou mental. O responsável apelou ainda ao reforço dos mecanismos independentes de fiscalização e condenou a desumanização e criminalização de migrantes e refugiados, recordando que os direitos humanos devem ser respeitados em todas as circunstâncias.

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