A OpenAI, criadora do ChatGPT, entrou com uma ação judicial contra a microempresa portuguesa Gestão Para Todos (GPT), sediada na Póvoa de Varzim. O processo corre no Tribunal de Propriedade Intelectual de Lisboa e questiona o uso da sigla “GPT” pela empresa portuguesa, que a OpenAI alega poder gerar confusão com a sua marca globalmente conhecida.
A marca “GPT – Gestão Para Todos” foi registada em setembro de 2024 e aprovada pelo INPI em abril de 2025, mas a OpenAI já tinha apresentado oposição ao registo em novembro de 2024, antes da validação.
A disputa coloca em evidência o equilíbrio entre direitos de marcas internacionais e o uso de siglas comuns por empresas locais.
O tribunal terá de decidir se a utilização da sigla pela empresa portuguesa configura violação de propriedade intelectual ou se pode continuar a ser usada legalmente.
O caso reflete um fenómeno global de grandes empresas tecnológicas a protegerem suas marcas em múltiplos países, muitas vezes envolvendo pequenas empresas locais.