A Bolívia passou a fazer parte do Mercosul a partir do dia 8 de julho, durante a 64ª Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul e Estados Associados, em Assunção, no Paraguai.
Assinado em Brasília, em julho de 2015, o Protocolo de Adesão da Bolívia entrará em vigor dentro de 30 dias. A partir de então, a Bolívia adquirirá a condição de Estado Parte e participará, com todos os direitos e obrigações, do MERCOSUL.
Segundo apurámos, com a entrada em vigor do Protocolo de Adesão boliviano, aquele país passa também a ser parte do Tratado de Assunção, do Protocolo de Ouro Preto, do Protocolo de Olivos para a solução de controvérsias no bloco, do Protocolo de Assunção sobre Compromisso com a Promoção dos Direitos Humanos do MERCOSUL e do Protocolo Constitutivo do Parlamento do bloco.
A Bolívia conta, ainda, com até quatro anos para adotar o acervo normativo vigente do MERCOSUL. Também nesse período, a Bolívia deverá adotar a Nomenclatura Comum do MERCOSUL (NCM), a Tarifa Externa Comum (TEC) e o Regime de Origem do MERCOSUL (ROM).
“A adesão da Bolívia ao MERCOSUL demonstra o vigor e a relevância contínua do bloco na promoção da integração regional e no fortalecimento das relações entre os países sul-americanos. Esse marco reafirma o compromisso do MERCOSUL com a ampliação do seu espaço de cooperação e desenvolvimento económico, social e político, o que se traduzirá em benefícios concretos para as populações de todos os integrantes do bloco”, disse o Ministério das Relações Exteriores do Brasil.
Reunião no Paraguai
Após a 64ª Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul e Estados Associados, no Paraguai, o presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou que deixou o encontro animado com a possibilidade de que o bloco firme novos acordos comerciais, em especial com a União Europeia.
“A reunião do Mercosul foi muito importante porque tem perspetivas extraordinárias de novos acordos. Eu estou muito otimista com relação ao possível acordo com a União Europeia. Eu sou otimista com relação ao nosso processo de integração. Um dado concreto é que tem uma consciência política hoje de que juntos temos muito mais chance de formarmos um bloco economicamente forte, politicamente respeitado, para ser levado muito a sério”, disse Lula.
Durante o encontro, o presidente do Paraguai, Santiago Peña, passou a Presidência do bloco ao presidente do Uruguai, Luis Lacalle Pou. Lula desejou sucesso ao presidente uruguaio.
“Espero que tenha a mesma sorte que o Santiago Peña, de fazer com que o Mercosul continue se fortalecendo”, finalizou o líder brasileiro.
Ígor Lopes