Haiti adia eleições por tempo indeterminado perante avanço da violência de gangues

A violência de grupos armados no Haiti continua a agravar-se, apesar do reforço das operações de segurança, com represálias contra civis e uma expansão dos ataques para zonas rurais. Segundo informações apresentadas pela ONU ao Conselho de Segurança, entre Julho e o início de Outubro, 1.123 pessoas foram mortas e 440 ficaram feridas em episódios de violência relacionados com gangues. A violência sexual permanece também generalizada, com 689 mulheres e raparigas alegadamente violadas por membros destes grupos durante Julho e Agosto.

Os gangues têm adaptado as suas tácticas para responder à intensificação das operações policiais, recorrendo cada vez mais a raptos, intimidação e represálias contra a população. Um ataque ocorrido a 23 e 24 de Agosto em Kenscoff, a sudeste de Porto Príncipe, provocou pelo menos 47 mortos e 22 feridos, tendo ainda sido feitas 52 pessoas reféns, das quais 13 foram posteriormente libertadas. A violência estendeu-se também a localidades como Saint-Michel-de-l’Atalaye, Marigot e Léogâne, com ataques a terrenos agrícolas, habitações e infra-estruturas públicas.

A resposta de segurança enfrenta limitações. A Força de Repressão de Gangues, autorizada pelo Conselho de Segurança, contava com 1.563 membros uniformizados a 12 de Outubro, muito abaixo dos 5.550 previstos. As operações das forças de segurança também têm contribuído para o número de vítimas: segundo os dados apresentados, 808 pessoas, incluindo 148 sem ligação a gangues, foram mortas ou feridas desde o início de Julho em incidentes atribuídos a essas operações. A ONU defende que a recuperação do território deve ser acompanhada pelo restabelecimento duradouro da presença do Estado e por programas de desarmamento e reintegração, incluindo para crianças recrutadas por grupos armados.

A crise de segurança levou ao adiamento por tempo indeterminado das eleições presidenciais e legislativas, inicialmente previstas para 13 de Dezembro. O Haiti não realiza eleições nacionais desde 2016. Apesar de mais de 35 partidos e grupos políticos e cerca de 3.500 candidatos se terem registado, até 5 de Outubro apenas 759.257 potenciais eleitores constavam das listas, num universo estimado de 6,5 milhões. O representante da ONU no país, Carlos Ruiz Massieu, alertou que anunciar novas datas sem uma avaliação realista das condições de segurança e da viabilidade do escrutínio poderá comprometer a confiança pública e a credibilidade das instituições.

A instabilidade política é agravada por uma crise humanitária que já obrigou quase 1,5 milhões de pessoas a abandonar as suas casas, incluindo mais de 740 mil crianças. A ONU prevê ainda que a economia haitiana se contraia pelo sétimo ano consecutivo, enquanto o plano humanitário para 2026 dispõe de apenas cerca de metade do financiamento necessário. Para as Nações Unidas, a realização de eleições credíveis depende da criação de condições mínimas de segurança, da protecção dos civis e da recuperação da capacidade do Estado para assegurar serviços e autoridade em todo o território.

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