Brasil, Colômbia e México julgaram “fundamental a apresentação pelo Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela (CNE) dos resultados das eleições presidenciais de 28 de julho de 2024, separados por mesa de votação”.
Para além deste repto, os representantes destes Estados assumiram que o CNE é o órgão legal para a divulgação transparente dos resultados eleitorais, pelo que apreciaram a ação iniciada perante o Tribunal Supremo de Justiça da Venezuela (TSJ) sobre o processo eleitoral.
Os ministros dos três países latino-americanos reafirmaram “a conveniência de que se permita a verificação imparcial dos resultados, respeitando o princípio fundamental da soberania popular” e que os grupos políticos e sociais do país “exerçam a máxima cautela e moderação em manifestações e eventos públicos e às forças de segurança do país para que garantam o pleno exercício desse direito democrático dentro dos limites da lei. O respeito aos Direitos Humanos deve prevalecer em qualquer circunstância”.
Os ministros anunciaram que serão mantidas as conversações e enfatizaram a “convicção e confiança de que as soluções da situação atual devem surgir da Venezuela” e também afirmaram apoio aos “esforços de diálogo e busca de entendimentos que contribuam à estabilidade política e à democracia no país”.
Ígor Lopes