ONU alerta para agravamento da repressão e ausência de progressos nos direitos humanos na Venezuela

O Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Volker Türk, alertou para a falta de avanços na situação dos direitos humanos na Venezuela, avisando que o país enfrenta um agravamento da repressão estatal. A posição foi expressa numa actualização oral apresentada ao Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra, na qual Türk destacou o aumento das restrições à liberdade de expressão e de reunião, bem como a persistência de detenções arbitrárias e desaparecimentos forçados.

Segundo o responsável, a repressão do espaço cívico intensificou-se, acompanhada por uma crescente militarização da vida pública. Jornalistas, defensores dos direitos humanos, opositores políticos e trabalhadores humanitários continuam a ser alvo de ameaças, perseguições e detenções, levando muitos a abandonar o país. O Alto Comissário manifestou ainda preocupação com leis de emergência de conteúdo não divulgado, que dificultam qualquer avaliação independente da sua conformidade com o direito internacional.

As condições de detenção permanecem críticas, com relatos de falta de alimentos, medicamentos e contacto com familiares. A ONU documentou várias mortes de detidos por motivos políticos e alertou para transferências de prisioneiros para locais desconhecidos, algumas das quais podem configurar desaparecimentos forçados. Apesar da libertação de algumas dezenas de pessoas, Türk apelou à libertação imediata e incondicional de todos os detidos arbitrariamente.

O relatório aborda igualmente a grave crise socioeconómica, marcada por inflação elevada e salários insuficientes para cobrir necessidades básicas, bem como o impacto negativo das sanções internacionais sobre a população mais vulnerável. O Alto Comissário expressou ainda preocupação com o aumento da pressão militar dos Estados Unidos sobre a Venezuela, advertindo que a escalada de tensões tende a agravar o sofrimento da população civil.

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