A Missão Internacional Independente de Investigação da Venezuela determinou que o Governo de Nicolás Maduro continua a praticar ações que constituem crime contra a humanidade de perseguição política, cometido em relação aos crimes de prisão ou privação grave de liberdade física e outros crimes.
Na sua apresentação perante o Conselho dos Direitos Humanos em Genebra, a Missão informou que continuam as detenções arbitrárias de membros da oposição ou considerados como tal, incluindo membros da oposição política, bem como defensores dos direitos humanos e jornalistas.
Fontes não governamentais documentaram pelo menos 42 detenções entre Setembro e Dezembro de 2024 e mais de 84 durante os primeiros 15 dias de Janeiro de 2025. Algumas destas detenções podem constituir desaparecimentos forçados de curta duração.
“O Governo venezuelano continua a exercer dura repressão contra pessoas consideradas opositores políticos ou que simplesmente expressam dissidência ou crítica às autoridades”, declarou Marta Valiñas, presidente da Missão. “Este é o mesmo padrão de ação que a Missão caracterizou anteriormente como crimes contra a humanidade”.
Da mesma forma, a Missão manifestou a sua preocupação pela detenção de pelo menos 150 estrangeiros acusados de participar em conspirações contra o Governo. Tanto as famílias como as autoridades dos países da sua nacionalidade desconhecem o destino e o paradeiro destas pessoas.
“Os esforços diplomáticos para tentar comunicar com as pessoas detidas são ignorados pelo Governo de Nicolás Maduro, contrariando o direito internacional”, disse Francisco Cox, especialista da Missão. “Os detidos são mantidos em regimes estritos de incomunicabilidade, o que viola o direito nacional e internacional”.