Venezuela: Missão da ONU exige libertação imediata de todos os presos políticos

Uma missão independente de apuração de factos das Nações Unidas pediu a libertação imediata e incondicional de todos os presos políticos na Venezuela, reiterando preocupações sobre detenções arbitrárias e violações de direitos humanos no país. A chamada dos especialistas surge numa altura em que o Governo venezuelano anunciou a libertação de alguns detidos, mas centenas continuam atrás das grades.

As autoridades de Caracas afirmaram ter libertado mais de 100 prisioneiros políticos nas últimas semanas, elevando para cerca de 133 o número total de libertações desde o início do processo. Contudo, organizações de direitos humanos, como a ONG Foro Penal, confirmaram apenas um número bem mais reduzido de libertados, e estimam que permanecem detidas mais de 800 pessoas por motivos políticos, muitos em condições precárias e sem transparência sobre o seu estatuto jurídico.

No comunicado divulgado, a Missão de Apuração dos Factos critica o uso sistemático da detenção arbitrária como ferramenta de repressão e sublinha que entre os presos estão civis, mulheres e pessoas com problemas de saúde. Os investigadores apelaram às autoridades venezuelanas para que forneçam informações claras sobre os prisioneiros, garantam condições de detenção compatíveis com os padrões internacionais e ponham fim a práticas de tortura e tratamentos cruéis ou degradantes.

A Missão também relatou relatos de grupos armados que patrulham cidades e intimidam a população, bem como detenção de pessoas por expressarem opiniões políticas, reforçando o pedido de maior transparência e respeito pelos direitos fundamentais. A libertação de presos políticos tem sido uma das exigências centrais de grupos de direitos humanos e diplomatas estrangeiros, num contexto de transição política e pressões internacionais sobre o Governo venezuelano.

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