A China começou a aplicar tarifas provisórias entre 21,9% e 42,7% a determinados produtos lácteos provenientes da União Europeia, alegando que estas importações beneficiam de subsídios públicos e causaram prejuízos significativos à indústria chinesa do setor.
Segundo o Ministério do Comércio chinês, a conclusão preliminar da investigação aponta para práticas de subvenção nas exportações europeias realizadas entre abril de 2023 e março de 2024. As medidas assumem a forma de depósitos em garantia, a pagar pelos importadores à entrada das mercadorias, com taxas diferenciadas consoante as empresas exportadoras.
A investigação, iniciada em agosto de 2024 a pedido de associações da indústria chinesa de laticínios, abrange produtos como vários tipos de queijo, leite, coalhadas e algumas natas. Pequim afirma que o processo respeitou as regras da Organização Mundial do Comércio e identificou uma ligação direta entre os apoios estatais europeus e os danos sofridos pelos produtores locais.
Entre os subsídios identificados constam programas de apoio ambiental, incentivos a jovens agricultores e mecanismos de armazenamento e desenvolvimento rural em vários Estados-membros, incluindo Irlanda, Itália, Bélgica e Países Baixos. França, principal exportador europeu de laticínios para a China, surge como o país mais afetado.
A decisão surge num contexto de crescente tensão comercial entre a China e a União Europeia, marcado por investigações e imposição de tarifas de parte a parte. Bruxelas já contestou este processo junto da OMC, considerando frágeis as acusações chinesas. As tarifas provisórias manter-se-ão em vigor até à decisão final, prevista para os próximos meses.