A China vai passar a cobrar imposto sobre o valor acrescentado (IVA) sobre medicamentos e produtos contraceptivos, incluindo preservativos, a partir de 1 de janeiro, pela primeira vez em mais de 30 anos. A medida integra os esforços do governo para incentivar as famílias a terem mais filhos, após décadas de políticas de controlo da natalidade. A taxa aplicada será de 13 por cento, correspondente ao IVA normal sobre a maioria dos bens.
Diferentes Especialistas e cidadãos demonstram preocupação com os impactos na saúde pública.
O aumento do custo dos contraceptivos poderá levar a menos utilização de preservativos e a um aumento de gravidezes não planeadas, infeções sexualmente transmissíveis (IST) e abortos.
Apenas 9 por cento dos casais chineses utilizam preservativo, enquanto a maioria recorre a DIU, esterilização feminina ou pílulas.
O histórico de intervenção do Estado na reprodução pessoal agrava a sensibilidade da população. Muitos temem que a medida reduza o acesso de grupos economicamente desfavorecidos a métodos contraceptivos, ampliando riscos sanitários.
A China tem um elevado número de abortos anuais e uma taxa crescente de IST, incluindo gonorreia e sífilis, com mais de 770 mil casos registados em 2024.
Apesar do imposto, especialistas como Qian Cai, da Universidade da Virgínia, consideram que o efeito sobre a decisão reprodutiva será limitado, dado o elevado custo de criar filhos. Contudo, alertam para o impacto potencial sobre a saúde sexual e reprodutiva da população.